SUCESSÕES (INVENTÁRIOS JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL; ALVARA PARA LEVANTAMENTO DE VALORES); POSSE E PROPRIEDADE (USUCAPIÃO, REINTEGRAÇÃO DE POSSE E USUFRUTO, ADJUDICAÇÃO COMPULSORIA); CONTRATOS (DESPEJO E RETOMADA DE IMÓVEL); PARTILHA EM VIDA; PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO; INDENIZAÇÕES POR DANOS MORAIS.
DIVÓRCIO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL; RECONHECIMENTO/DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL; DIREITO DE GUARDA DE FILHOS MENORES; ALIMENTOS E REVISIONAL DE ALIMENTOS (PENSÃO ALIMENTICIA); REGIME DE BENS; TUTELA E CURATELA.
PEDIDO E ACOMPANHAMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS; – DIVÓRCIO; DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTAVEL; ALIMENTOS; GUARDA.
PEDIDOS DE MEDICAMENTOS, DE FORNECIMENTO DE FRALDAS, TRATAMENTO AMBULATORIAL; CONSULTAS E EXAMES; PEDIDOS DE INTERNAÇÃO OU TRANSFERÊNCIA HOSPITALAR CLÍNICA OU PSIQUIÁTRICA; PEDIDO DE FORNECIMENTO DE PRÓTESE; AÇÃO VISANDO REVERTER NEGATIVA DE PLANOS DE SAÚDE EM FORNECER TRATAMENTO PRESCRITO.
É O CONJUNTO DE LEIS QUE REGULAMENTA O USO, PRODUÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E VENDA DE PRODUTOS DERIVADOS DO CANABIS, VOLTADOS PARA O TRATAMENTO DAS SEGUINTES DOENÇAS: DEPRESSÃO; ALZHEIMER; EPILEPSIA; PARKINSON; ESCLEROSE MULTIPLA; ESQUIZOFRENIA E ANSIEDADE; DORES CRONICAS; DISTURBIO DO SONO E DA ALIMENTAÇÃO.
NOSSO TRABALHO É DE ORIENTAÇÃO PARA OBTENÇÃO DO CANABIDIOL, VIA PLANO DE SAÚDE, SUPERANDO AS NEGATIVAS DE COBERTURA;
ACESSO A TRATAMENTOS VIA SUS;
HABEAS CORPUS DE CULTIVO COM FINS MEDICINAIS; (NÃO SE PEDE AUTORIZAÇÃO PARA CULTIVAR A CANNABIS E SIM QUE SUA CONDUTA DE CULTIVAR E PRODUZIR NÃO SEJA CRIMINALIZADA);
ASSESSORIA PARA ASSOCIAÇÕES E EMPRESAS CANÁBICAS.
APOSENTADORIAS; CONCESSÃO; REAJUSTE E RESTABELECIMENTO DE APOSENTADORIAS; PENSÃO POR MORTE; AUXILIO DOENÇA; AUXILIO RECLUSÃO; AMPARO AO IDOSO (LOAS); ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA E JUDICIAL.
ATENDIMENTO JUNTO AO SISTEMA PRISIONAL E DELEGACIAS (PLANTÃO 24 HORAS); PEDIDOS DE LIBERDADE; RELAXAMENTO DE PRISÃO; IMPETRAÇÃO DE HABEAS CORPUS; APRESENTAÇÃO DE DEFESA ESCRITA; ACOMPANHAMENTO EM AUDIÊNCIAS; INTERPOSIÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE RECURSOS NOS TRIBUNAIS; DEFESA EM PLENÁRIO DE JURI.
TRÁFICO DE ENTORPECENTES; ORGANIZAÇAO CRIMINOSA; FURTOS; ROUBOS E ESTELIONATO; CRIMES CONTRA A HONRA (CALUNIA, INJURIA E DIFAMAÇAO); INJURIA RACIAL; RACISMO; CRIMES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER (FISICA; PSICOLÓGICA; SEXUAL).
ATUAMOS E ACOMPANHAMOS OS PROCESSOS NA FASE DA EXECUÇÃO DA PENA ELABORANDO AS PETIÇÕES PARA DEFERIMENTO DOS SEGUINTES BENEFICIOS: PEDIDO DE PROGRESSAO DE REGIME (SEMI ABERTO E ABERTO); SAIDA TEMPORÁRIA; LIVRAMENTO CONDICIONAL; UNIFICAÇÃO DE PENAS, DETRAÇÃO E REMIÇÃO; INDULTO/COMUTAÇÃO DE PENA.
ATUAMOS NA DEFESA NO TRIBUNAL DO JURI, TANTO NA PRIMEIRA FASE DO JURI, (JUIZO DE FORMAÇÃO DE CULPA); ELABORANDO TODOS OS RECURSOS CABIVEIS, QUANTO NA SEGUNDA FASE (JULGAMENTO DA CAUSA PELO CONSELHO DE SENTENÇA).
SONEGAÇÃO DE IMPOSTOS; CRIMES FINANCEIROS; CRIMES FISCAIS; CRIMES AMBIENTAIS; LAVAGEM DE DINHEIRO.
CUSTÓDIA; CONCILIAÇÃO OU MEDIAÇÃO; INSTRUÇÃO E JULGAMENTO; JUSTIFICAÇÃO.
ELABORAÇÃO DE CONTRATO SOCIAL; DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE; INTERMEDIAÇÃO EM NEGÓCIOS ENVOLVENDO BENS MÓVEIS E IMÓVEIS.
